Direito sucessório é igualitário para filho adotivo e natural

Crime contra a pessoa. Lesões Corporais no âmbito doméstico

Apelação criminal. Sentença condenatória

Mulher que perdeu visão após cirurgia receberá indenização

Apesar do laudo pericial não comprovar a culpa do médico, também não foi afastada a possibilidade de o dano ter ocorrido em razão da cirurgia

Justiça Gratuita. Inteligência do artigo 1.017, parágrafo 1º, do CPC

Agravo não preparado.

Acidente de Transporte Coletivo. Indenização

Responsabilidade Civil. Acidente por alegada imprudência do motorista

Multirreincidente justifica pena em dobro e rigor no seu cumprimento

D'Urso é reeleito presidente da OAB-SP

O atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo (OAB-SP), Luiz Flávio Borges D''Urso, foi reeleito pela segunda vez ao comando da entidade para atuar no triênio (2010-2012).

Exposição no Museu Histórico da OAB homenageia advogados abolicionistas

A mostra presta homenagem a advogados que atuaram na época da abolição da escravatura

MPRJ denuncia quadrilha de traficantes em Nova Friburgo

Quatorze pessoas foram denunciadas, um dos líderes do grupo ainda está foragido

Empresa indenizará trabalhadora por assédio moral e depressão sofrida com tratamento hostil

TRT da 3ª região reformou sentença a favor da obreira.

Crime contra a liberdade individual. Ameaça

Violência doméstica. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pleito de absolvição

CNJ determina a tribunais a suspensão de diferenças salariais a juízes da União

CPI quer indiciamento de advogada francana

O Jurista Internacional. Ruy Barbosa, sua importância na II Conferência de Paz,Haia,Holanda

O artigo tenta demonstrar a magnitude de uma das grandes personalidades brasileiras perante os poderosos na conferência de Paz em Haia Holanda,onde o embaixador brasileiro entrara para as páginas da história como um verdadeiro idealista e humanista de toda humanidade

Falha humana provoca cancelamento de provas da segunda fase

Para se evitar quaisquer dúvidas quanto à lisura dos procedimentos, a comissão optou por cancelar a etapa?, asseverou.

O Jurista Internacional

O artigo tenta demostrar a magnitude de uma das grandes personalidades brasileiras perante os poderosos na conferência de Paz em Haia Holanda,onde o embaixador brasileiro entrara para as páginas da história como um verdadeiro idealista e humanista de toda humanidade

Habeas corpus. ECA. Ato infracional.

Alegação de coação ilegal em face da prescrição da pretensão socioeducativa estatal.

MODEVE (Movimento em Defesa da Constituição e Pela volta do Número Legal de Vereadores)

Apelação cível. Locação comercial. Renovatória. Requisitos.

Ausência. Carência de ação. Falta de interesse de agir.

Calúnia. Preliminares. Cerceamento de defesa e infração do art. 133 da CR/88. Rejeição. Mérito.

Improcede o alegado cerceamento de defesa, se a exceção de verdade proposta pela recorrente teve regular tramitação, sendo julgada por este Tribunal de Justiça.